Guia de tributação de criptomoedas nos EUA de 2026: últimas atualizações do IRS

Existem várias atividades de criptomoedas que são isentas de impostos. Algumas dessas atividades incluem:

💳  Comprar criptomoedas (incluindo NFT) utilizando dólares americanos.

🔁  Transferir ativos digitais (incluindo NFT) de uma das suas carteiras de criptomoeda para outra carteira de criptomoeda que possui, mas as taxas de transferência são consideradas uma transação tributável de ativo digital.

🖨️  Cunhar NFT (criá-los, mas não vendê-los).

🎁  Oferecer criptomoeda (sujeito ao limite de presentes por pessoa: 18 000 USD para presentes feitos durante o ano fiscal de 2024 e 19 000 USD para o ano fiscal de 2025).

💸  Doar criptomoeda para causas de caridade (sujeito à qualificação mencionada abaixo).

As doações de criptomoeda para caridade podem ser fiscalmente dedutíveis. No entanto, um memorando do IRS exige que qualquer pessoa que reivindique uma dedução fiscal acima de 5000 USD deve obter uma avaliação qualificada primeiro.

De um modo geral, as atividades mais comuns relacionadas com criptomoedas estão sujeitas ao tratamento fiscal sobre mais-valias.

No entanto, há algumas atividades que são tratadas como rendimento ordinário.

Existem duas formas principais pelas quais as atividades de criptomoeda são tributadas:

Os lucros obtidos ao cessar ou vender criptomoedas, tributados como mais-valias. Estes lucros podem ser tributados a taxas de imposto de rendimento ordinário ou a taxas de imposto de mais-valias (a longo prazo) mais baixas (mais sobre isto abaixo).

Lucros ou recompensas obtidos como pagamento por realizar certas atividades relacionadas com criptomoedas, como staking*, que geralmente são tratados como rendimento ordinário e tributados a taxas de imposto de rendimento ordinário.

Pode encontrar os escalões fiscais sobre o rendimento mais recentes do IRS aqui.

💰  Qualquer salário pago em criptomoeda por realizar um trabalho

📅  Recompensas ganhas com staking* e plataformas de empréstimo DeFi, tais como MakerDao (MKR), Curve (CRV) ou Aave (AAVE)

🏆  Recompensas de blocos ganhas a partir da mineração de criptomoeda

🐜  Ativos digitais ganhos com recompensas por erros

🕹️  Criptomoeda recebida de jogos "play-to-earn" como Axie Infinity (AXS), Gala Games (GALA) e Star Atlas (ATLAS).

🥇  Recompensas ganhas por ver anúncios em navegadores web baseados em criptomoeda como o Brave.

💸  Ganhos de criadores de coleções NFT, tais como Bored Ape Yacht Club, CrypToadz e Doodles.

🌎  Qualquer rendimento em criptomoeda ganho a partir de terrenos ou propriedades no metaverso como Decentraland (MANA) ou The Sandbox (SAND)

🪂  Tokens recebidos de airdrops como Blur (BLUR), Jito (JTO) ou Flare (FLR)

👫  Criptomoeda ganha com bónus de referência

🍴 Criptomoeda que vem de bifurcações, como Bitcoin Cash (BCH)

🧑‍🏫  Quaisquer tokens recebidos de programas educativos Aprender e ganhar 

Ao abrigo deste tratamento fiscal, deve impostos apenas se vendeu ou de outra forma "cessou" um ativo digital para obter lucro.

Por outras palavras, provavelmente deve um imposto sobre mais-valias por cada troca que fez de um criptoativo por outro ou levantou a sua criptomoeda para uma moeda fiduciária (USD, GBP, JPY) com lucro durante o ano fiscal.

Existem duas taxas diferentes de imposto sobre mais-valias para ativos digitais:

• Mais-valias a curto prazo: tributados às taxas de rendimento ordinário
• Mais-valias a longo prazo: tributados a taxas mais favoráveis

A taxa a ser aplicada depende de quanto tempo manteve cada investimento.

Os ganhos na cessão de qualquer investimento em ativos digitais mantidos por um ano ou menos estão sujeitos a um imposto de mais-valias a curto prazo. Os ganhos na cessão dos investimentos mantidos durante mais de um ano estão sujeitos a imposto de mais-valias a longo prazo.

As mais-valias a longo prazo são tributadas a uma taxa inferior, incentivando os investidores em criptomoedas a adotarem a estratégia HODL.

Pode verificar os escalões do imposto sobre mais-valias a longo prazo mais recentes do IRS aqui.

🤝🏽  Negociar qualquer ativo digital por outro (tal inclui stablecoins e NFT)

🏡  Vender ativos digitais por moeda fiduciária (incluindo itens ou propriedades do metaverso)

🧸  Vender ou utilizar ativos digitais para pagar bens ou serviços

Durante 2023, o IRS publicou orientações sobre o tratamento das recompensas de staking de criptomoedas. 

Na Revenue Ruling 2023-14, o IRS forneceu orientações indicando que as recompensas de staking devem ser incluídas no rendimento bruto para o ano fiscal em que o contribuinte adquire o "domínio e controlo" da criptomoeda atribuída.

Para descobrir o montante em impostos que deve, tem de calcular a "base de custo" para cada transação de criptomoedas que realizou no ano fiscal anterior que resultou em lucro.

A base de custo é igual ao preço que pagou pelo ativo, acrescido de quaisquer taxas pagas (como taxas de câmbio, taxas de gás, etc.) para adquirir o ativo digital.

Da mesma forma, quando vende criptomoedas, pode deduzir as taxas de venda dos seus lucros. Esta dedução é benéfica porque reduz a sua obrigação fiscal (o que resulta em ganhos menores ou perdas maiores).

Para investidores que apenas utilizam uma plataforma e que efetuaram algumas atividades de ativos digitais por ano, calcular ganhos e perdas é um processo relativamente simples. No entanto, para pessoas que são muito ativas no espaço de criptomoedas e interagem com várias plataformas e ativos, pode ser significativamente mais difícil.

Quando vende ativos digitais, tem de identificar que "lote de aquisição" foi vendido. Por exemplo, digamos que comprou quantidades variadas de SOL a preços diferentes ao longo do ano. No final do ano, decidiu vender 2 tokens Solana (SOL). Terá de determinar que tokens específicos vendeu entre as suas participações em SOL.

Assumindo que os tokens em questão foram comprados por valores variados, tal irá afetar o seu ganho ou perda com a venda.

As suas mais-valias ou perdas de capital são determinadas subtraindo a sua base de custo (ajustada por quaisquer taxas) do preço de venda (ajustado por quaisquer taxas).

Além disso, se teve várias transações de vendas, geralmente irá atingir mais-valias e perdas de capital; ou seja, iria aplicar uma perda de capital a longo prazo a uma mais-valia longo prazo e uma perda de capital a curto prazo a uma mais-valia a curto prazo. Se houver perdas excessivas numa categoria, pode compensá-las com ganhos de qualquer tipo.

O que isto significa é que o IRS permite que as pessoas deduzam as suas perdas da sua obrigação fiscal geral sobre mais-valias.

Por exemplo, vamos imaginar que Alice teve uma mais-valia de longo prazo geral de 10 000 USD após a cessão dos seus criptoativos que manteve durante mais de um ano.

No mesmo ano fiscal, Alice teve uma perda de capital a curto prazo geral de 1000 USD.

Ao declarar as suas transações ao IRS, Alice poderia deduzir a sua perda de capital a curto prazo de 1000 USD das suas mais-valias totais de 10 000 USD. Tal reduziria a sua obrigação fiscal sobre mais-valias de 10 000 USD para 9000 USD.

Os contribuintes dos EUA podem utilizar as perdas de criptomoedas para compensar os ganhos da venda de qualquer ativo de capital (ou seja, mais-valias), incluindo ações, imóveis e até mesmo outras criptomoedas vendidas com lucro. 

Se, no entanto, tiver uma posição de perda de capital geral, pode deduzir apenas até 3000 USD de perdas de capital face ao rendimento ordinário. Os montantes acima de 3000 USD em perdas de capital dedutíveis podem ser transferidos indefinidamente para anos fiscais futuros.

Perder criptomoedas de uma das seguintes formas geralmente não é considerado uma cessão: 

• Roubo
• Ataque
• Fraude

Tal significa que não estará sujeito a imposto sobre mais-valias. No entanto, muitas vezes não pode reivindicar uma perda fiscal pelos eventos em questão para a sua declaração de imposto de 2025 ao abrigo da legislação atual. 

Se mantiver qualquer parte da criptomoeda (por exemplo, numa falência onde um valor reduzido é recebido em satisfação de quaisquer indemnizações), pode ser capaz de desencadear uma perda fiscal. 

Dadas as características únicas da situação de cada contribuinte, recomendamos que consulte o seu consultor fiscal sobre se pode reivindicar uma perda fiscal nestas situações.

Assim que calcular quanto imposto deve, precisará de preencher um ou mais dos seguintes formulários.

A página 1 do Formulário 1040 requer que afirme se, em qualquer momento durante 2025: 

(a) Recebeu (como recompensa, prémio ou pagamento por propriedades ou serviços) ou 

(b) Vendeu, trocou ou de outra forma cessou um ativo digital (ou um interesse financeiro num ativo digital).

Por exemplo, assinale "Sim" se a qualquer momento durante 2025:

• Recebeu ativos digitais como pagamento por propriedade ou serviços prestados
• Recebeu ativos digitais como resultado de uma recompensa ou prémio
• Recebeu novos ativos digitais como resultado de mineração, staking,* e atividades semelhantes
• Recebeu ativos digitais como resultado de uma bifurcação
• Cessou ativos digitais em troca de propriedades ou serviços
• Cessou um ativo digital ao trocar ou negociar por outro ativo digital
• Vendeu um ativo digital
• Caso contrário, cessou qualquer outro interesse financeiro num ativo digital

Regra geral, as seguintes ações ou transações em 2025, não requerem que assinale "Sim":

• Manter um ativo digital numa carteira de criptomoedas ou conta
• Transferir um ativo digital de uma carteira ou conta que possui ou controla para outra carteira ou conta que possui ou controla (a menos que tenha pago uma taxa de transação com ativos digitais. Tal seria uma transação de ativo digital.)
• Comprar ativos digitais utilizando a moeda real dos EUA ou outra, incluindo através da utilização de plataformas eletrónicas como o PayPal e a Venmo

Para o imposto sobre mais-valias, precisará preencher o Formulário 8949. Se declarou perdas, poderá ser capaz de deduzir o valor de sua obrigação fiscal sobre mais-valias. 

Para o fazer, terá de preencher o Formulário 1040, Anexo D.

Para impostos sobre rendimentos baseados em criptomoedas, a maioria das pessoas será obrigada a preencher o Formulário 1040, Anexo 1 ou Anexo C.

No entanto, dependendo do seu estatuto, pode ter de preencher um tipo diferente de Formulário 1040.

• Formulário 1040–SS: aplicável a residentes no Guam, na Samoa Americana, nas Ilhas Virgens Americanas, no Território das Ilhas Marianas do Norte e no Porto Rico
• Formulário 1040-NR: aplicável a pessoas consideradas "estrangeiros não residentes", por exemplo, que participam em determinadas atividades nos EUA ou que recebem determinados rendimentos dos EUA.

Para simplificar o processo de declaração de imposto sobre criptomoedas, muitos indivíduos e instituições que executam várias transações de criptomoedas num determinado ano optam por utilizar uma plataforma de declaração de imposto sobre criptomoedas como a Koinly.

Para simplificar a declaração, a Kraken oferece-lhe a possibilidade de transferir o histórico da sua conta para todas as suas transações e outros históricos da conta na sua conta Kraken.

Determinados prestadores de serviços de terceiros podem sugerir que podem calcular mais facilmente o seu rendimento tributável se ligar a sua conta Kraken ao seu site através de uma API (Interface de programação de aplicações). A Kraken recomenda a utilização do Kraken Connect (OAuth) com qualquer fornecedor de software de terceiros e está disponível para utilização com a Koinly.

Compreendemos que muitos dos nossos clientes utilizam estes serviços, especialmente quando têm contas em várias bolsas ou carteiras. Para manter a sua conta e as suas informações seguras ao ligar-se através de uma API ou do Kraken Connect, independentemente do serviço que utilizar, é aconselhável seguir práticas recomendadas de segurança importantes:

1. Analise o prestador de serviços de terceiros e compreenda que tipo de segurança está implementado para manter as suas informações seguras. Por exemplo, a autenticação de dois fatores (2FA) está disponível? Houve violações anteriores?
2. Limite as informações partilhadas através de uma API às seguintes seleções: consulta, consulta de pedidos e negociações fechados, e consulta de entradas do livro-razão.
3. Analise a saída e verifique a exatidão e a integridade.
4. Elimine a chave de API da sua conta Kraken assim que receber a declaração de imposto do prestador de serviços de terceiros. Tal limitará qualquer acesso adicional à sua conta.

Para os contribuintes dos EUA que procuram reduzir a sua obrigação fiscal em termos de criptomoedas, existem várias opções populares disponíveis.

Procure o seu próprio aconselhamento fiscal, uma vez que as opções abaixo são apenas exemplos e cada indivíduo pode ter opções diferentes que podem funcionar melhor para as suas próprias posições fiscais únicas.

1. Donativos de caridade: para os contribuintes que detalham as suas deduções, doar criptomoedas a uma instituição de caridade reconhecida e qualificada pode reduzir a sua fatura de imposto sobre o rendimento. Os donativos acima de 5000 USD tem de receber uma avaliação antes que possa solicitar a dedução fiscal. Após completar estes passos, uma pessoa pode receber uma dedução com base no valor justo de mercado dos criptoativos doados (geralmente sujeito a uma limitação de 30% com base no rendimento bruto ajustado).
2. HODL: uma forma fácil de reduzir a sua responsabilidade fiscal sobre mais-valias é manter os seus criptoativos durante mais de um ano. Mediante o escalão de imposto sobre o rendimento em que se encontra, tal pode ter um impacto significativo na redução do montante de imposto que pagará sobre os ativos digitais que cessou.
3. Mãos de diamante: se não vender as suas criptomoedas, não incorrerá em qualquer evento tributável.

Agora que compreende de que forma os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada no mundo das criptomoedas ao consultar o nosso Centro de aprendizagem.